O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta quinta-feira (21/9). Um…
A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil, formada pelo Congresso Nacional, criou um canal para receber sugestões de aprimoramentos da legislação. Qualquer cidadão pode enviar…
O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) visitaram, na segunda-feira…
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada ao Sistema de Conciliação da Justiça…
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ…
Um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político em 2022, na cidade de Nanuque (MG), foi afastado de suas funções eleitorais…
Dados preliminares levantados na 2.ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que a magistratura brasileira é, em grande parte masculina, branca, heterossexual,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quinta-feira (21/9), o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a…
Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar…
