A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições, na manhã da sexta-feira (22/9), à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Loraci Flores de Lima e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2.ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os…
O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%), segundo dados do CNJ de 2020.Desde 1999, a atividade está listada…
Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário têm até dia 29/9 para efetuar seu cadastro no Portal…
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência…
O uso de tecnologias da informação, do desenvolvimento de sistemas com aplicação de inteligência artificial e a maior participação dos cartórios de protesto para evitar a judicialização na recuperação de…
A gestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que se encerra neste mês, consolidou a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) como política…
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de…
Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre proteção de dados pessoais a fim de respaldar a efetiva integração econômica do bloco.…
