Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação…
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de terra aos moradores do município, como…
Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus/CNJ), conselheiro Richard Pae Kim, participou de reunião com Comitê Estadual…
Encerrou-se, na tarde de quinta-feira (31/8), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, com a apresentação dos resultados de seis oficinas que…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13.ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 6 de setembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h, webinário para lançar a publicação "Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e…
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº…
