Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita,…
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes…
As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando…
“Bom dia: zane ku'em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente…
O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul” para receber doações em suas duas…
Nesta terça-feira, 12/9, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove mais uma edição dos seminários de pesquisas empíricas, agora com a temática: A…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que orienta tribunais, magistrados e magistradas a garantir a inclusão de previsão orçamentária…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem repasses à Corregedoria-Geral de Justiça do…
Além da leitura convencional , os leitores do site do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul também podem ouvir as notícias do portal. Essa inovação tecnológica visa…
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20…
