“O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório…
Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de setembro, em todo o estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT)…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do…
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu a Comenda Desembargador Moura Castro, neste sábado (26), entregue pelo presidente do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (28/8), a importância das Metas Nacionais do Poder Judiciário como…
Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal,…
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para analisar questões relativas à regularização dos territórios quilombolas, promove sua primeira reunião técnica nesta quarta-feira (30/8). O colegiado…
“Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a…
O cenário atual, que associa degradação da democracia com precarização das relações de trabalho e implicou no aumento de mais de 1.500 % de denúncias de casos de assédio eleitoral…
