O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço…
Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e eficientes para a regularização fundiária no Estado de Goiás, além de estabelecer a integração entre…
De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda do neto por não acreditarem que a adolescente poderia…
Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, constantes do anexo da Resolução CNJ n. 400/2021 vão…
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da…
As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que…
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para…
O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta terça-feira (1º/8) para discutir a realização do evento “Liberdade de Imprensa: onde…
Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de 13 a 15 de setembro de…
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às…
