A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4/8) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que…
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia…
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegará à cidade de Guaraqueçaba, no Espaço Cidadão, na Avenida Ararapira,…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos…
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos…
Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o Estado cumprir normas programáticas sobre o direito à moradia. A importância…
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça…
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais…
