As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas…
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir…
O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para…
Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando a quarta criança nasceu. Ela já havia pensado na opção de entregar o filho para adoção, mas sua família sabia da gestação e…
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira (15/8), diversos temas, entre eles os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com…
O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de técnicas de estudo de conjuntos de decisões, com indicação de interpretação majoritária…
O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Freitas, ministrou palestra inaugural no Tribunal de Justiça…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria…
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da…
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do…
