Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura,…
“Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na…
A transição da prevalência do serviço de acolhimento institucional para o acolhimento familiar, como prioridade estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), necessita da articulação de todos os…
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na terça-feira (15/8), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência…
A 6ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres, com a pesquisadora na área de pensamento computacional Nina da Hora será nesta sexta-feira (18), às 10h. O…
A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em…
m 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente sua realidade. Dessa maneira, são aceitos…
A 18ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) realizará mutirão de atendimento, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na terra indígena Portal do…
Diante do que vem sendo divulgado pela mídia nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reitera que todos os fatos decorrentes da invasão ao seu sistema, ocorrida em janeiro de…
