Leia mais sobre o artigo Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense
Foto: Manuel Carlos Montenegro/CNJ

Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense

Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a…

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Leia mais sobre o artigo Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR
Foto: Ascom TJRR

Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima. A iniciativa é do Programa…

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Leia mais sobre o artigo Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país
Foto: Ascom TJPR

Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país

O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro patas e já encantaram a todos no local. Graças a um projeto inovador…

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Leia mais sobre o artigo CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes
Participantes do Encontro da Justiça Juvenil no dia 14 de julho. Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ.

CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte, Sudeste e Sul estiveram em Brasília para trocar experiências e discutir as melhores…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.

Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do…

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e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro

Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário) são os temas que serão abordados na próxima edição da Revista Eletrônica…

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Leia mais sobre o artigo Reeducandas da Penitenciária de Abreu e Lima, em PE, concluem capacitação
Foto: Joelton Ivson | Inova Propaganda | Ascom TJPE

Reeducandas da Penitenciária de Abreu e Lima, em PE, concluem capacitação

Quarenta reeducandas do Presídio Feminino de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, deram um importante passo para a reinserção social através do mercado de trabalho. Na quinta-feira (20/7),…

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Leia mais sobre o artigo Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina
Foto: Ascom TJSC

Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina

Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
Foto: Raphael Faria / Dicom TJSE

Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário maranhense realiza  ações em favor de refugiados venezuelanos
O projeto prioriza o resgate da dignidade e a inclusão social, tendo como pilar o princípio constitucional da fraternidade - Foto: Ascom TJMA

Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto "Oko Warao"…

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