As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório…
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O…
Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter o documento deste imóvel. Isso é importante para garantir…
Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (13/7) o Guia sobre…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com outros conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita institucional à Assembleia Legislativa do Acre…
A união em favor da criança ganha força e maior potencial transformador quando a atuação é coordenada, convergente e quando todos trabalham de forma colaborativa, cientes das suas missões e…
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses…
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo…
