Arquivos mensais: junho de 2023

Leia mais sobre o artigo Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
Em painel do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, compuseram a mesa: Isadora Brandão Araújo da Silva, do MDHC; Guadalupe Louro Couto, do MPT; Vitor Araújo Filgueiras, da Universidade Federal da Bahia; e Yasmin França, do MPTRJ. FOTO: Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a manhã da sexta-feira (23/6) dos participantes do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas…

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Leia mais sobre o artigo Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
Foto: Raphael Faria / Dicom TJSE

Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial

A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (26/6), no Tribunal…

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Leia mais sobre o artigo Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário

Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo…

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Leia mais sobre o artigo Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ.

Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão…

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Leia mais sobre o artigo Justiça mineira promove seminário em parceria com a Escola de Saúde Pública
Seminário teve como tema a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais - Foto: Riva Moreira/TJMG

Justiça mineira promove seminário em parceria com a Escola de Saúde Pública

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais…

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Leia mais sobre o artigo Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral
Foto: Ascom TRE-SP

Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral

Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal promove mutirão para atender pessoas em situação de rua em Santos
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Tribunal promove mutirão para atender pessoas em situação de rua em Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem, nos dias 28 e 29 de…

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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade social do Judiciário começa com meio ambiente, destaca conselheiro do CNJ
Conselheiro Giovanni Olsson discursa na abertura do evento Judiciário Sustentável. Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ.

Responsabilidade social do Judiciário começa com meio ambiente, destaca conselheiro do CNJ

“Precisamos de um planeta habitável para esta geração e para as gerações futuras”, declarou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Giovanni Olsson, durante a solenidade de abertura do…

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Leia mais sobre o artigo Direitos Humanos, proteção de dados e segurança cibernética integram nova edição da e-Revista CNJ
Foto: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ.

Direitos Humanos, proteção de dados e segurança cibernética integram nova edição da e-Revista CNJ

O sétimo volume da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) já está disponível no portal do CNJ. A publicação é composta por dez artigos sobre temas que…

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