O caminho percorrido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seus 18 anos de existência deve inspirar seus próximos passos, na avaliação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal…
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um desafio: implementar a política definida pela Resolução CNJ n. 487/2023. Embora…
O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação do Regimento Interno da Comissão de Prevenção…
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido…
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico…
Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que…
O testemunho de quem dedica sua capacidade de trabalho à instituição responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e pelo cumprimento dos deveres funcionais de sua…
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que mudou a forma de o Poder Judiciário se relacionar com a sociedade, o Conselho Nacional de Justiça…
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos temas debatidos pelos integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança…
A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), presta assistência por…
