Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de…
Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho…
A maioridade do Conselho Nacional de Justiça é o tema da edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/6) na TV Justiça, ás 21h, um dia…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta terça-feira (13/6), projeto para reforçar a segurança em todas as comarcas do Estado, contemplando inclusive…
A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta quarta-feira (14/6), a inspeção ordinária no Poder Judiciário alagoano. A solenidade de encerramento ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL),…
Operadores do direito que tenham produzido conteúdo acadêmico acerca da aplicação e da interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência…
Eleitoras e eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar nas Eleições 2024. O prazo para resolver essas pendências vai…
Na tarde da terça-feira (13/6), a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente apresentou aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região mais um relevante encontro acerca da…
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6), reunião de abertura das atividades do Projeto Fazendo Justiça – Identificação Civil.…
