As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei apontam as medidas convergentes nos países, voltadas à preocupação do cuidado desses…
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da Reforma Psiquiátrica iniciada no Brasil, com o trabalho em rede,…
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (22/6) e sexta-feira (23/6), discutirá o futuro das pessoas que precisam superar os…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, classificou o seminário internacional sobre saúde mental, realizado em Curitiba (PR), como um…
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou…
“Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a situação de todos”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam nos NatJus dos tribunais de Justiça ocuparam parte da…
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá (MT). Magistrados e magistradas dos…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. O…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a responsabilidade social tanto na questão de gênero e igualdade no trabalho quanto na…
