Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19,…
Promover acesso à Justiça e à cidadania, assegurando direitos básicos à população que vive em regiões remotas. Esse é o objetivo do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da Justiça Federal) do Tribunal…
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários…
Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta que resultará na criação da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas…
A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, foi uma das informações prestadas nesta segunda-feira…
Os painéis “Ética e governança da inteligência artificial” e ”Desafios dos ecossistemas de inovação, proteção de dados pessoas e o direito à saúde” abriram de debates da tarde do Fórum…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2023. O ranking estimula os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações…
Muito precisou acontecer antes dos cliques que, hoje, permitem acessar, enviar ou anexar arquivos e informações dos milhões de processos que tramitam nos tribunais brasileiros. Essas facilidades estão disponíveis tanto…
