Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter permanente. É que o JEF Itinerante…
Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento será dado anualmente a pessoas…
Na 10.ª Sessão Virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo contendo parâmetros para a fixação de honorários do administrador judicial, em processos recuperacionais…
O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema…
A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça…
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta…
O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de…
Mais de 70 juízas e juízes de todo o Brasil concluíram nesta semana participação na primeira edição do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em…
A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4…
