O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no último dia 11 de maio, por meio de resolução publicada no Diário…
Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São Paulo por meio de ferramenta que permite o atendimento on-line e presencial com…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De natureza permanente e periodicidade anual,…
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos procedimentos adotados pela Justiça Criminal, desde a delegacia de polícia até os tribunais,…
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho…
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)…
