O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte…
A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com pessoas envolvidas em situações de violência doméstica, os círculos de construção de paz avançam…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal. A homenagem foi entregue, em mãos, pela procuradora-geral do…
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de…
A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob…
Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na…
Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas…
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar…
A partir desta terça-feira (16/5), magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão orçamentária dos tribunais e conselhos de Justiça já podem se inscrever para participar do Seminário "Gestão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/5) a segunda edição do "Projeto Propagar", com o objetivo de promover e fortalecer iniciativas relacionadas à inclusão, acessibilidade, Justiça e…
