Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene…
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado…
O Link CNJ desta quinta-feira (1.º/6) mais uma vez apresenta e discute as políticas judiciárias que promovem a observação dos direitos humanos, conforme estabelecido na legislação brasileira, e vai ao…
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26/5), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os dados finais ainda…
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A ação…
A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona unidades do sistema prisional de Goiás se reuniu ontem (30/5) com representantes de instituições da sociedade civil, das Defensorias Públicas…
A apresentação dos resultados de pesquisa sobre a Execução da Estratégia Nacional do Judiciário, ano 2021-2022, é um dos destaques da 1ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a…
