Publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (17/4) estabeleceu as datas para as sessões plenárias que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do segundo semestre.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o andamento do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do estado de Minas Gerais, até julgamento do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu cautelarmente a Portaria n. 8/2016 da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Em mais de 80% dos casos de erros cometidos em reconhecimentos, segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), os apontados são negros. O DPRJ…
O Link CNJ debate as demandas dos povos indígenas junto ao Poder Judiciário. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (20) às 21h na TV Justiça. Participam desta edição o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária e à proteção…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos, referentes aos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS), à magistratura da Justiça…
No dia em que o Brasil homenageia seus povos originários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniram, nesta quarta-feira…
A evolução do arcabouço normativo e das políticas públicas em relação a temas como a concessão de prisão domiciliar às gestantes, lactantes e mulheres com filhos de até 12 anos…
Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder Judiciário. A iniciativa subsidiará o cumprimento da…
