O Link CNJ debate, nesta quinta-feira (13/4), a regulação das redes sociais, em discussão na Justiça Eleitoral, no Congresso Nacional e no governo federal. O programa que vai ao ar…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4) com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ligado ao…
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ,…
Termina na próxima sexta-feira (14/4) o prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo do levantamento organizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do…
Os resultados da pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro serão apresentados, nesta quinta-feira (13), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Elaborado e…
Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de 15 ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado da Justiça Federal da 1ª Região acusado de…
O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, acompanhado dos magistrados trabalhistas que atuam nas…
