O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) apresentou na quinta-feira (9) sua Comunicação de Engajamento referente ao período 2021/2022 para o Pacto Global da Organização das…
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir…
Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição “Mulheres Eternas”, que é parte da programação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês…
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. Além…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das experiências sobre as audiências concentradas das Comarcas de Caicó e Natal com as equipes dos…
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, determinou o afastamento das torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem…
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão,…
Com o objetivo de continuar levando informações sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e importância do trabalho seguro à população de Mato Grosso, o Tribunal Regional do Trabalho da…
Um dos mais importantes prêmios da área jurídica no país, o Innovare, teve o lançamento da sua 20ª edição na manhã desta quinta-feira (9/3), no auditório do Superior Tribunal de…
O prazo para quem quer inscrever artigos acadêmicos e científicos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) termina no próximo dia 20 de março. Os textos selecionados…
