A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário "Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que…
A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra…
A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (24/2), na 2ª Sessão Virtual de 2023, o Ato Normativo 0000637-72.2023.2.00.0000. A norma alterou a formação do Fórum…
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o…
Em cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III…
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) "Polícia Cidadã - Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitarão as unidades da polícia militar e da polícia civil do…
Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,…
Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,…
