A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,…
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança…
Informar, combater o preconceito e a intolerância religiosa e estimular o conhecimento das leis e dos direitos dos cidadãos: esse é o objetivo do projeto Ministério Público e Terreiros em…
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General…
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último domingo…
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao…
A campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total - mais…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores. Golpistas estão fazendo ligações…
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela…
O Portal de Canais Permanentes de Acesso Virtual, disponibilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, facilita o acesso aos setores do Tribunal de Justiça e comarcas do estado. No espaço,…
