Quatorze pessoas não-binárias tiveram reconhecidas suas identidades na última sexta-feira (16/12). Eles/elas/elus receberam as certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome durante mais uma etapa do projeto “Cidadania Não-Binária”. Com…
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a…
Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao…
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes…
Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades judiciárias do Brasil têm até o dia 19 de janeiro de 2023 para responder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (15), o primeiro evento de capacitação para magistrados e servidores sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na…
O Link CNJ leva ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. As mudanças aprovadas estabelecem a ampliação do número de…
Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias indicam o impacto da gratuidade no número de processos e a importância do benefício para pessoas…
O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou na segunda-feira (12/12), da assinatura do termo de cooperação…
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Patrulha…
