Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos,…
A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada pelo sol, uma fonte renovável e de baixo impacto ambiental. O…
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos…
Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou, na última terça-feira (13/12),…
A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença do coordenador da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial de trabalho. A decisão…
Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do…
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do Plano Anual de Auditoria de 2022 (PAA 2022). O PAA demonstra o planejamento…
Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia. Isso é o que possibilita a plataforma + Acordo, lançada nesta segunda-feira (19/12) no…
Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam agora com novos espaços de acolhimento e diálogos sobre temas femininos. Foram inaugurados dois Espaços…
