O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apoia a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com objetivo de informar a população…
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho…
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário…
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os operadores do direito. Para debater alguns desses pontos, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito…
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão "Corrente do Bem", voltado à realização de exames de…
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (24/10), o portfólio de ações…
Assim como ocorreu no primeiro turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 29 e 30 de outubro, a fim de assegurar…
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um…
