O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá…
Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais…
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) definiu, em sua primeira reunião, que irá promover, anualmente, evento voltado à difusão de conhecimentos sobre o tema a todo o…
O uso da inteligência artificial e o debate sobre a capacidade da tecnologia em tomar decisões foram discutidas no Conselho Nacional de Justiça em mais uma edição dos Seminários de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 24, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), edital para a produção de pesquisas com o tema…
Ao vislumbrar um crescimento social, é quase automático pensar no investimento na educação formal. Entretanto, por diversas vezes, deixa-se de lado aspectos ligados ao crescimento socioemocional de crianças e adolescentes.…
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o…
É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no país, quando se elege o presidente da República e…
Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) realizou, nesta quarta-feira…
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio…
