Palestras sobre os desafios para a sustentação da saúde pública no Brasil marcaram o segundo dia do 1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que chegou…
Diante do aumento da taxa de transmissão de covid-19 no Distrito Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso de máscara de proteção facial a visitantes e a…
Entre os muitos aspectos que conferem relevância ao caso Simone André Diniz, que incidiu na primeira condenação do Estado brasileiro por racismo em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde,…
Três meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar, em inspeção, a emergência por que passa o sistema prisional de Pernambuco, o gabinete de crise coordenado pelo Tribunal de…
A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André Diniz marcaram a abertura do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública…
A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital…
Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de…
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais…
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, além da Saúde 5.0 foram os temas dos três primeiros…
