A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n. 2.725/2022, instalando a Comissão de Conflitos Fundiários. O novo dispositivo cumprirá o objetivo de mediar litígios…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria…
A segunda e última edição de 2022 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (27/12) no Portal do CNJ, com 11 artigos inéditos e…
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para a promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as…
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou seu Plano de Ação para o biênio 2022-2024. O planejamento abrange não só a Corregedoria, mas, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ),…
A Corregedoria da Justiça do DF, por meio de sua Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), finalizou em dezembro os trabalhos de correição que tiveram início em 31 de…
A Vara do Trabalho de Maruim homologou acordos na última sexta-feira, 16/12, que juntos resultaram na arrecadação de R$ 2.545.912,90. Segundo a juíza titular da Vara, Cinthia Lima de Araújo,…
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em plataforma virtual é um novo jeito de acessar o serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
