Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em…
Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a ação, coordenada pelo Poder Judiciário de Rondônia, está de volta às comunidades…
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de prazo de um processo que esteja em tramitação no Poder…
Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido e, assim, encontrar alternativas que possibilitem a construção de novos…
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e Juízas sobre Empresas e Direitos Humanos: o Uso da Devida Diligência em Direitos Humanos…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão do pagamento de valores retroativos de direitos de magistrados estaduais de Minas Gerais, decorrentes dos…
Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos de idade, dirige-se, de segunda a sexta, a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas…
As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas dos debates da primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo…
