Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o…
É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no país, quando se elege o presidente da República e…
Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) realizou, nesta quarta-feira…
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu na última quarta-feira (26) uma roda de conversas em alusão ao mês da criança.…
O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, nasceu em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Deste então, este é o mês…
Com oito julgamentos previstos, a Comarca de Peixe, no sul do Estado do Tocantins, fará 3ª Temporada do Júri. A primeira sessão está marcada para o dia 23 de novembro.…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os…
Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibiliza, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e demais operadores do Direito: o Pangea. É um sistema de…
