O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamento virtual. O ato normativo com essa…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) terá o prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40 tabeliães e oficiais de registro - agentes delegados de…
A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso de posse da ministra Rosa Weber na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
A gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) termina nesta segunda-feira (12/9), com 1.811 processos julgados. Ao longo do mandato, que começou em setembro…
A proteção, o respeito e a reparação dos direitos humanos no âmbito dos negócios foi tema do curso “Formação para juízes em Empresas e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional…
Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública e dezenas de parceiros – entre secretarias…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou 100% e ficou em primeiro lugar no Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022. Outros tribunais estaduais (TJBA, TJGO, TJPI…
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O dado faz parte do Relatório…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, "temos presenciado a instalação dessas…
