Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e na fiscalização da prisão de pessoas estrangeiras, garantindo o cumprimento de normas nacionais e internacionais sobre o tema, o Conselho…
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização…
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade foi menor em agosto na…
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD…
Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro…
Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico…
Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou a primeira audiência real do Brasil em um ambiente…
O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como incentivando à participação feminina em seus quadros. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está…
Para reunir boas práticas e criar uma política nacional judiciária na área da saúde pública e suplementar, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional…
