Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação…
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional para realizar levantamento sobre o uso de mecanismos de participação…
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h, audiência pública para discutir sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário…
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e…
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional…
“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as…
Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que garantiram o direito de trabalhadoras ao adotarem o protocolo de julgamento com…
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a superlotação nos presídios brasileiros de forma definitiva foi consolidada nessa segunda-feira…
