O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na terça-feira (21/6), o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio dele, as pessoas podem comunicar o recebimento de notícias falsas,…
Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso,…
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), homologou, na sexta-feira (24/6), o pagamento dos direitos trabalhistas a uma mulher…
Os cursos de Java Avançado, Angular.js e Testes Automatizados, parte do ciclo de capacitações para apoiar a implantação e utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário, têm novas datas de…
O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados nessa quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional…
A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar social e a manutenção dos recursos naturais às próximas gerações. Essa…
Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras…
A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório…
O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos…
O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos destaques apresentado em reunião com lideranças comunitárias e representantes do Judiciário no…
