O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias…
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, em 2022, com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça participem da consulta pública sobre a…
Durante todo o mês de maio, quem passar em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) à noite vai notar que a fachada ganhou uma nova…
Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”.…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o exercício do poder de polícia no 1º grau de jurisdição com relação à propaganda eleitoral. A norma também regula o…
O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização realizada pelo Conselho…
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para dois webinários, por meio da plataforma Zoom, que vão debater o assédio e a violência no ambiente…
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado.…
