Doação de IR a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
Contribuintes têm até o dia 31 deste mês para fazer a opção de destinação de parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção e desenvolvimento de…
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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nessa segunda-feira (9), selo histórico que deverá ser utilizado para identificar documentos e processos, assim como bens e objetos, que comporão o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu, no 1º e 2º graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual. Segundo o desembargador Irineu…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) tem se empenhado em ações para ampliar o conhecimento, o combate e a prevenção sobre o assédio moral e sexual…
A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal, foi tema de pesquisa encabeçada por magistrados do juizado especial da Seção Judiciária de São Paulo ,…
Na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal programou diversas atividades no evento "Justiça & Memória: compartilhando histórias". A programação…
Profissionais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão engajados na luta contra o assédio e à discriminação. Na última terça-feira (3/5), a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, abriu concurso para cargos de analista judiciário, com formação mínima de nível superior, e de técnico…
Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime aberto, egressas e familiares dentro do projeto Formação para Cidadania. Esta edição…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas instituições para debater a instituição de Conselho da Comunidade. O órgão está previsto na Lei…