Lançado primeiro curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro…

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Leia mais sobre o artigo Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
Foto: G.Dettmar/CNJ

Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais

Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do Manual Prático…

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Leia mais sobre o artigo Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil
Foto: João Magnus/TJAP

Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil

Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de…

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Leia mais sobre o artigo Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho está com inscrições abertas
Arte: TST

Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho está com inscrições abertas

Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o "Seminário Internacional 80 Anos da…

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Leia mais sobre o artigo Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS
Foto: G. Dettmar/CNJ

Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS

Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de realização dessa escuta…

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Leia mais sobre o artigo Portal vai unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça
Foto: Banco de Imagens/TRT14

Portal vai unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 349ª Sessão Ordinária na terça-feira (19/4), ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica…

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Leia mais sobre o artigo Evento promove intercâmbio sobre modelos de dosimetria no Brasil e no exterior
Seminário sobre Dosimetria no Direito Comparado. Foto: G.Dettmar/CNJ

Evento promove intercâmbio sobre modelos de dosimetria no Brasil e no exterior

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20/4) reuniu autoridades brasileiras e internacionais para tratar de dosimetria, o cálculo que determina a pena de uma pessoa condenada…

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Manutenção programada do CNJ impactará SEI e Sisbajud

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma manutenção programada na sua infraestrutura. Nesta quinta-feira (21/4), o trabalho realizado causará indisponibilidade momentânea…

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