O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) inaugurou, na última terça-feira (19/4), a expansão do Memorial Físico da Justiça Eleitoral goiana, no prédio histórico que abriga a sua sede. Foram…
Pessoas não binárias - aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher - agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos.…
Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das 7h às 11h (exceto feriado), em vários bairros. Instalado em julho de 2018…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) instituiu e regulamentou a ferramenta eletrônica Balcão Virtual. A nova solução de atendimento remoto ficará disponível na internet, por mensagem de texto ou…
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os…
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na quinta (28) e sexta-feira (29/4), os resultados do diagnóstico nacional sobre a situação de atenção e garantia de direitos a crianças com…
