O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã dessa terça-feira (26/4) para receber familiares, padrinhos e madrinhas…
Os julgamentos em processos judiciais proferidos no Brasil entre 2018 e 2022 em direito ambiental podem ser inscritos, até o dia 2 de maio, no Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias,…
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a…
Os tribunais e conselhos da Justiça brasileira têm até a próxima sexta-feira (29/4) para encaminhar as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a composição do Ranking da…
Estão abertos três processos seletivos para profissionais de tecnologia da informação atuarem no Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações…
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promove, nesta sexta-feira (29/4), o seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”. O evento será realizado…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nessa segunda-feira (25/4), a Política de Comunicação Social da Justiça Federal e o Manual de Comunicação do Conselho e da Justiça Federal de…
Duas experiências bem-sucedidas do uso da pesquisa como instrumento de melhoria da gestão e estrutura judiciária foram apresentadas na segunda edição de 2022 do “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a…
