Formular e implementar uma política judiciária de fortalecimento do Marco Legal pela Primeira Infância para promoção e garantia dos direitos das crianças com idade de 0 a 6 anos. Com…
Encerram neste sábado (30/4) as inscrições para a a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio…
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas bem-sucedidas dos tribunais e do Sistema de Justiça destinadas a conter a…
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos…
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4),…
Foi instalado, nessa quarta-feira (27/4), o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade, em formato de projeto-piloto, é especializada em processar e julgar…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) completou 31 anos na segunda-feira (25/4). Para celebrar a data, a instituição realizou diversas atividades reunindo magistrados, magistradas, servidores, servidoras, representantes de órgãos…
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão do e-book sobre o Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos do Tribunal Regional Eleitoral…
