Os resultados da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados nesta quinta-feira (7/4), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O encontro será…
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte…
Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será entregue durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder…
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança…
Com 21 processos em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (5/4), a partir das 14h, a 348ª Sessão Ordinária. O Plenário vai apreciar um ato normativo voltado…
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” -…
As mudanças sociais têm afetado os resultados da adoção no Brasil – e para melhor. O contexto de inclusão abre as portas para que os índices de adoções, incluindo as…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou o retorno das atividades presenciais no Judiciário. A retomada ocorre a partir desta segunda-feira (4/4) e a entrada nos prédios fica condicionada…
Até o dia 29 de abril, o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está recebendo documentos e inscrições de associações e cooperativas de catadores…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com o Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), está realizando pesquisa para apoiar a tomada de decisões relacionadas…
