Presentes em 23 capitais e também no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs) foram apresentados em painel internacional com a participação…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos…
O Link CNJ desta quinta-feira (24/3) aborda a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário. Nesta edição são entrevistados a advogada,…
A garantia da confiabilidade, autenticidade e acesso pelos sistemas de gestão de processos e documentos digitais, não-digitais ou híbridos da Justiça serão tema do Encontro sobre o Modelo de Requisitos para…
A integridade da Justiça é um pilar do combate à corrupção, afirmou nesta terça-feira (22/3) o professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA) Matthew C. Stephenson, durante o Seminário…
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane…
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos…
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência,…
O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e quinta-feira (24/3). Nesses dois dias, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se…
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue…
