Justiça criminal: Ministério Público terá acesso a banco de dados do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) para…

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Leia mais sobre o artigo Artigo expõe proposta para Estado brasileiro institucionalizar combate à tortura
Foto: Gil Ferreira/CNJ

Artigo expõe proposta para Estado brasileiro institucionalizar combate à tortura

Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) João Gaspar Rodrigues defende proposta de institucionalização do combate…

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Leia mais sobre o artigo Seminário apresenta resultados do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Seminário nos dias 28 e 29 de abril vai debater resultados e avanços obtidos a partir do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Seminário apresenta resultados do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28 e 29 de abril, o “Seminário do…

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Leia mais sobre o artigo Parceria com o INPI permite proteção do patrimônio imaterial do CNJ, afirma Fux
Lançamento da Cartilha de Serviços do INPI colocados à disposição do Judiciário. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Parceria com o INPI permite proteção do patrimônio imaterial do CNJ, afirma Fux

Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Condege dialogam sobre melhorias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) integra processos de execução penal em todo o país. Foto: G.Dettmar/CNJ

CNJ e Condege dialogam sobre melhorias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado

A qualificação contínua do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra os processos de execução penal do país em tempo real, foi…

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Leia mais sobre o artigo RR: Mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã é inaugurado
Tribunal instala mais um posto avançado do Justiça Cidadã em parceria com as prefeituras. Foto: TJRR

RR: Mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã é inaugurado

Foi inaugurado na sexta-feira (25/3), no município de Uiramutã (RR), localizado no extremo norte do Brasil, mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal de Pernambuco firma parcerias para ressocializar pessoas egressas de prisões
Foto: Surama Negromonte

Tribunal de Pernambuco firma parcerias para ressocializar pessoas egressas de prisões

O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira, promoveram reunião, no dia 15…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal Eleitoral de Rondônia debate ações para voto de indígenas
Foto: G. Dettmar/CNJ

Tribunal Eleitoral de Rondônia debate ações para voto de indígenas

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico Neto, se reuniu, na sexta-feira (25/3), com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR-RO) e lideranças…

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