A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e uma especialista em direito…
Foi prorrogado, até 25 de março, o prazo para inscrição no curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação…
Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), realizada entre os dias 7 e 11 de…
As equipes do Escritório Social de Palmas (TO) realizaram, em nesta quinta-feira (17/3), a 12ª oficina do projeto Formação para Cidadania. A iniciativa abordou o tema “Cidadania: direitos e deveres”…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o marco histórico da implantação do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas do estado. Agora, a distribuição de novos…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês de março o calendário de 2022 de realização de cursos de mediação e conciliação judiciais, na modalidade…
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça…
Sensibilizar sobre a violência que atinge mulheres de qualquer idade, classe ou condição financeira. Esse é um dos objetivos do painel virtual que será realizado pela Escola Judicial do Tribunal…
Estão abertas 17 vagas para profissionais de tecnologia atuarem no desenvolvimento de soluções do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das…
Em pouco mais de um ano, 850 mulheres do Rio de Janeiro dos mais diferentes segmentos sociais apresentaram petições de medida protetiva de urgência por violência doméstica ou familiar utilizando…
