O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta segunda-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica que torna o TRT14 piloto…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atualizou normativo que estabelece as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça…
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o governo estadual assinaram, na sexta-feira (18/3), termo de cooperação que permitirá…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) autorizou a descontinuidade do Processo Judicial Digital (Projudi). Os processos que ainda estavam no sistema poderão ser acessados por meio do…
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, na última quinta-feira (17/3), a Cartilha da Acessibilidade. São 16 páginas com conteúdo que chama a atenção sobre a…
Estão abertas, até esta sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso "O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público". Voltado para profissionais dos…
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é…
As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada das renegociações do acordo sobre os impactos do desastre da barragem de minérios Mariana (MG),…
