A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou audiência de conciliação para liquidar precatórios vencidos do município de…
As hipóteses apresentadas no Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial foram temas em seminário realizado na terça-feira (15/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário especial de Programas, Pesquisas e…
A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como fundamental para a garantia da segurança jurídica e a melhoria…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participou, nesta quinta-feira (17/2), da primeira audiência “Na Sala Mundo”, que tem como objetivo a globalização das ações do órgão. O…
O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques,…
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) recebe, até 3 de março, as propostas de assuntos para compor a pauta de sua…
Pessoas transgênero têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, em 2018, a Justiça…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na segunda-feira (14/2), parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento ao eleitorado baianos. A…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a…
