O sistema prisional de Joinville (SC) será pioneiro na implantação da Justiça Restaurativa no estado e sua introdução deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O projeto, que tem…
Com a apresentação e debates envolvendo temas como design e suporte para o julgamento de processos de demandas complexas, a Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da…
Para marcar os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibiliza, em formato digital, um livro comemorativo. A obra foi produzida de forma colaborativa pelas…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao…
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar…
O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e…
O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos…
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a…
